Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

2. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

3. Sobre Este Documento (Fase TestFlight)

O Escalas Mais está em fase de testes (TestFlight / Closed Beta).

4. Dados Pessoais Coletados

4.1 Dados de Identificação

• Nome completo
• E-mail
• Telefone (opcional)

4.2 Dados Profissionais

• Número COREN (registro profissional)
• Hospital / Unidade
• Setor
• Tipo de vínculo
• Disponibilidade

4.3 Dados Gerados Pelo Uso

• Equipes e vínculos
• Escalas criadas
• Solicitações (folgas, trocas, avisos)
• Convites enviados ou recebidos

4.4 Dados Técnicos

• Identificador anônimo do dispositivo
• Sistema operacional
• Versão do app
• Timezone do dispositivo (não coletamos localização exata)

4.5 Dados Que NÃO Coletamos

5. Autenticação Biométrica (Face ID / Touch ID)

O Escalas Mais NÃO coleta, armazena ou transmite dados biométricos.

Como funciona:

• A autenticação biométrica é processada localmente pelo sistema operacional do seu dispositivo (iOS/Android)
• Nenhuma informação biométrica sai do seu aparelho
• Não temos acesso aos seus dados de Face ID ou impressão digital
• O uso desta funcionalidade é totalmente opcional

📈 6. Analytics, Cookies e Rastreamento

6.1 Situação Atual (TestFlight)

6.2 Futuro (Versão Pública)

Será implementado:

• Tela de consentimento prévio
• Controle granular por categoria
• Coleta apenas após aceite explícito
• Possibilidade de revogação a qualquer momento

7. Finalidade do Tratamento

Os dados são utilizados para:

• Criar e organizar escalas
• Gerenciar equipes e vínculos
• Registrar folgas, trocas, avisos e solicitações
• Enviar convites e atualizações internas
• Manter o acesso seguro ao aplicativo
• Garantir estabilidade e correção de erros durante TestFlight

🚫 Sem uso comercial. Sem publicidade.

8. Base Legal (LGPD)

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais:

Execução de contrato (Art. 7º, V):

Dados necessários para o funcionamento essencial do app (cadastro, escalas, solicitações).

Interesse legítimo (Art. 7º, IX):

Dados técnicos para garantir estabilidade e segurança durante a fase de testes.

Consentimento (Art. 7º, I):

Será solicitado para analytics na versão pública. Durante TestFlight, analytics está desativado.

9. Compartilhamento de Dados

9.1 Dentro da Equipe Hospitalar

Visível apenas aos membros do time:

• Nome
• Categoria profissional
• Disponibilidade
• Escalas vinculadas

9.2 Prestadores de Serviços (com proteção contratual)

Google Firebase – Estados Unidos

• Autenticação: e-mail, nome
• Firestore: cadastro, escalas, solicitações
• Criptografia: TLS 1.3 (trânsito) / AES-256 (repouso)
• Proteções: Standard Contractual Clauses (SCC), Data Processing Addendum (DPA), SOC2, ISO 27001

Apple APNs / Google FCM

• Apenas device token (identificador anônimo)
• Nenhum dado pessoal incluído nas notificações

9.3 Nunca Realizamos

• Venda de dados
• Uso comercial
• Compartilhamento para publicidade
• Compartilhamento sem base legal

10. Transferência Internacional de Dados

O Firebase armazena dados em servidores nos Estados Unidos.

Proteções aplicadas:

• Standard Contractual Clauses (SCC) aprovadas pela ANPD
• Data Processing Addendum com Google Cloud
• Criptografia TLS 1.3 em trânsito
• Criptografia AES-256 em repouso
• Certificações internacionais (ISO 27001, SOC2)

Política de privacidade Firebase:
https://firebase.google.com/support/privacy

11. Segurança da Informação

Medidas implementadas:

• TLS/HTTPS em todas as comunicações
• Firestore Security Rules (controle de acesso)
• Tokens de autenticação protegidos
• SecureStore para dados sensíveis no dispositivo
• Sanitização de logs técnicos (e-mails mascarados)
• Monitoramento de acessos suspeitos

12. Exclusão de Conta (Soft Delete)

Como solicitar:

• 📱 Pelo app (Menu > Configurações > Excluir Conta)
• 📧 E-mail: dpo@escalasmais.com.br
• 📧 E-mail: suporte@escalasmais.com.br

O que acontece após solicitar exclusão:

13. Direitos do Titular (Art. 18 – LGPD)

Você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

Confirmação e Acesso:

Saber se tratamos seus dados e acessá-los

Correção:

Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados

Anonimização, Bloqueio ou Eliminação:

Dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente

Portabilidade:

Receber seus dados em formato estruturado e legível

Informação sobre Compartilhamento:

Saber com quem compartilhamos seus dados

Revogação de Consentimento:

Retirar autorização previamente concedida

Oposição:

Opor-se a tratamento realizado sem seu consentimento

⏳ 14. Retenção de Dados

Durante TestFlight:

Contas ativas:

Dados mantidos enquanto você usar o app

Contas excluídas (soft delete):

• Preservação por 60 dias para recuperação
• Expurgo automático via TTL após 60 dias

Logs técnicos:

• Mantidos por até 1 ano
• Uso exclusivo: diagnóstico, segurança, auditoria
• Anonimizados conforme LGPD Art. 16

Dados locais (armazenados no seu dispositivo):

• Cache de escalas e informações básicas
• Removidos automaticamente ao fazer logout
• Apagados completamente ao desinstalar o app
• Não são sincronizados com nossos servidores

🧪 15. Status de Aplicativo em Testes

📞 16. Contatos Oficiais

17. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação.

V1.0 (01/12/2025):

TestFlight/Beta Controlado - Alinhada ao App Real, PPSI v2.1 e Termos de Uso V1.3

17.2 Notificação de Mudanças

Durante TestFlight:

• Mudanças comunicadas via e-mail ou notificação no app
• Uso contínuo implica concordância

Após lançamento oficial:

• Mudanças significativas: notificação com antecedência razoável
• Mudanças menores: apenas atualização da data
• Você sempre pode revisar a versão vigente em: escalasmais.com.br/privacy

18. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Você pode registrar reclamações ou obter informações diretamente com a autoridade de proteção de dados:

• 🌐 Site: https://www.gov.br/anpd
• 📧 Ouvidoria ANPD: disponível no site oficial
• 📍 Endereço: SAUN - Brasília/DF

19. Legislação Aplicável

Esta política é regida pela legislação brasileira, especialmente:

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei 13.709/2018
• Marco Civil da Internet: Lei 12.965/2014
• Código de Defesa do Consumidor: Lei 8.078/1990
• Regulamentações COREN/COFEN: quando aplicáveis aos dados profissionais de enfermagem